27 nov 2017

Passaporte Emergencial: saiba quem tem direito

Já ouviu falar sobre o passaporte emergencial? Versão rápida do documento pode ser a solução em meio a longos períodos de espera para a emissão Viajar é um dos maiores benefícios que a vida pode proporcionar, seja a trabalho, por viver novas aventuras ou mesmo adquirir experiências profissionais. Quando falamos de viagens internacionais, os sonhos […]


Já ouviu falar sobre o passaporte emergencial? Versão rápida do documento pode ser a solução em meio a longos períodos de espera para a emissão

Viajar é um dos maiores benefícios que a vida pode proporcionar, seja a trabalho, por viver novas aventuras ou mesmo adquirir experiências profissionais. Quando falamos de viagens internacionais, os sonhos e as ambições se tornam muito maiores, bem como eventualmente as dificuldades em realizá-las. Para isso existe o passaporte emergencial.

Por que existe o passaporte emergencial?

Um problema recorrente dos últimos anos é o tempo de emissão do passaporte pela Casa da Moeda. Os prazos para a confecção do documento têm sido instáveis, chegando a levar até três meses em algumas ocasiões. Segundo a Polícia Federal, esse atraso se deve ao elevado número de pedidos do documento.

Com o crescimento desse problema, muito tem se falado do passaporte emergencial (ou “passaporte de emergência”). O passaporte emergencial é uma versão do documento internacional com um prazo de entrega muito mais curto e um custo mais elevado. Porém, nem todo mundo tem direito ao documento.

Veja se você tem direito

Segundo o site da Polícia Federal, o passaporte emergencial será concedido apenas às pessoas que necessitem do documento de viagem e não possam, comprovadamente, aguardar o prazo normal de entrega. Por orientações internacionais, a viagem também não  pode ter finalidade turística.

Dentre as situações de emergência que liberam o pedido do documento, destacam-se:

  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Viagem por motivos de saúde do requerente, cônjuge ou parente até de segundo grau;
  • Necessidade do trabalho;
  • Motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública;
  • Proteção do seu patrimônio,
  • Ou outra situação emergencial impossível de prever, cujo adiamento geraria grande transtorno ao requerente.

Atente-se às restrições

Além das condições para que se possa solicitar um passaporte emergencial, o documento tem algumas limitações que não podem passar despercebidas. Por ser um documento emergencial, tem menos itens de segurança. Isso faz com que muitos países, principalmente da Europa e Ásia, não o aceitem na hora da imigração, independente do motivo da viagem.

É importante lembrar também que o documento tem validade de apenas um ano.

Como adquirir o passaporte emergencial

Para adquirir esse passaporte de emergência, o requerente deve ter toda a documentação necessária para tirar um passaporte:

  • Documento de identificação pessoal com foto (como RG);
  • CPF;
  • Título de Eleitor;
  • Certificado de Naturalização (para estrangeiros naturalizados brasileiros);
  • Certificado de Reservista (para requerentes do sexo masculino);
  • Comprovante de Pagamento da GRU – Guia de Recolhimento da União (comprovante de pagamento da emissão de passaporte),
  • Passaporte anterior (se possuir).

Certifique-se de que você ou seu viajante se enquadra na situação de emergências comprovadamente. Então, o requerente deve se dirigir a um posto da Polícia Federal emissor de passaporte de emergência, onde passará por uma avaliação de um funcionário responsável pelo posto.

Em caso de aprovação, o requerente deve pagar a guia no valor de R$ 334,42 (superior ao valor do passaporte comum).

Após a conferência dos documentos, coleta de digitais e captura da foto do requerente, o passaporte será confeccionado em até 24 horas.

Em resumo, para as pessoas que realmente estão em situação de emergência, o Passaporte Emergencial pode ser uma solução para seus problemas!

Se é seu caso ou de seu viajante, conte com a Costa Brava para agilizar essa emissão de documentos. No momento da organização de sua viagem, orientamos e conferimos tudo o que é preciso para iniciar seu deslocamento sem transtornos!

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